Termos de Uso - Pin People
Esta página apresenta os Termos de Uso (“Termos”) de acordo com os quais os Usuários (“Usuários”) podem utilizar a Plataforma pinpeople.com.br (“Site” ou “Plataforma”), assim como os serviços da Pin People citados abaixo. Ao fazer o cadastro na plataforma da Pin People, os Usuários estão de acordo com os termos de uso e privacidade.
Os Usuários, na nossa definição, são os CANDIDATOS, que buscam oportunidades de trabalho e interagem com as funcionalidades da plataforma; e as EMPRESAS que interagem, divulgam oportunidades de trabalho e selecionam CANDIDATOS para serem os novos colaboradores da organização.
Todo e qualquer conteúdo postado na plataforma pelos usuários ou pela nossa equipe, seja fotos, textos, vídeos ou links, serão denominados “Conteúdo Pin People”.
Estes Termos constituem um acordo entre os Usuários e a Pin People Ltda. Ao acessar a plataforma pinpeople.com.br, o Usuário está de acordo e aceita todos os termos citados abaixo.
A Pin People se reserva no direito de revisar estes Termos a qualquer momento ao incluir uma versão atualizada para esta página. Os Usuários devem visitar esta página periodicamente para revisar os Termos mais recentes e poderem usar sem problemas a plataforma Pin People.
Para utilizar o Site, o Usuário deve ter 16 (dezesseis) anos ou mais. Caso seja menor de idade, o uso deve ser feito sob a supervisão dos pais, guardião legal ou adulto responsável.
1. O uso dos Serviços Pin People
1.1. Candidato
É permitido ao candidato:
- pesquisar ofertas de trabalho por meio dos filtros e/ou das páginas das empresas no Site;
- passar informações das empresas nas quais trabalhou ou ainda trabalha;
- compartilhar nas redes sociais todo o conteúdo disponível dentro da plataforma que tenha sido expressamente disponibilizado para tal ação;
- adicionar seu currículo profissional (via Linkedin, via formulário escrito ou via arquivo de currículo);
- mostrar interesse quanto a alguma oportunidade em aberto das empresas que estão divulgando suas vagas na Plataforma por intermédio dos canais disponibilizados pelo Site.
Não é permitido ao candidato:
- incluir currículos ou se candidatar a oportunidades de trabalho em nome de terceiros;
- incluir informações falsas a seu respeito, especialmente com relação aos dados contidos no currículo mas não se limitando a estes;
- publicar mais de uma cópia do mesmo currículo de uma só vez, por qualquer meio, direto ou indireto, do Site;
- compartilhar com terceiros seu acesso pessoal ao Site, bem como senhas e outras formas de acesso únicas e individuais ao Site;
- violar/tentar violar a segurança da pinpeople.com.br como tentativa de investigar, copiar e testar a vulnerabilidade do sistema, rede, falha de segurança ou medidas de autenticação sem autorização;
- realizar qualquer esforço de engenharia reversa e/ou decodificação e armazenamento do código-fonte dos sistemas acessíveis pelo Site em qualquer nível;
- realizar cópias de quaisquer conteúdos disponibilizados no Site protegidos pelo Direito Autoral e outras normas de Proteção de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil e no Exterior que possam se aplicar ao Site;
- forjar cabeçalhos TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagens em grupos de notícias;
- agregar, copiar ou duplicar partes do Conteúdo Pin People, incluindo oportunidades de trabalho expiradas, dados de Usuários, entre outros;
- adaptar ou disponibilizar o link para qualquer Conteúdo Pin People ou informações disponíveis no Site, salvo se permitido expressamente por estes Termos ou pela comunicação estabelecida no Site;
- postar conteúdos ou materiais que promovam ou endossem informações falsas/enganosas ou atividades ilegais, e também informações que ofereçam instruções para atividades ilegais e/ou proibidas de acordo com estes Termos;
- acessar dados de terceiros, servidores ou contas que não é autorizado a acessar;
- publicar conteúdos que contenham páginas com acesso restrito ou senha, assim como páginas ou imagens escondidas;
- assediar, incitar ou defender quaisquer tipos de assédio de qualquer grupo, empresa ou indivíduo;
- agir sem permissão ao enviar cartas, e-mails ou fazer ligações divulgando produtos ou serviços para qualquer Usuário, ou contatar Usuários que não permitiram que fossem contatados por terceiros;
- simular por qualquer forma ser membro da equipe Pin People, encaminhando mensagens e declarações em nome desta empresa por quaisquer meios eletrônicos ou não;
- tentar interferir nos serviços para Usuários, administrador ou rede, incluindo, não se limitando a, métodos de envio de vírus para o Site, sobrecarga, acúmulo de mensagens sem conteúdo, spam, “e-mails bomba” ou panes;
- utilizar o Site e o Conteúdo Pin People de forma ilícita para qualquer atividade, incluir ou submeter qualquer tipo de conteúdo, currículo ou vaga de empregos difamatória, acusatória, implicitamente ou explicitamente ofensiva, vulgar, obscena, ameaçadora, abusiva, raivosa, racista, discriminatória, e que pode causar irritação, inconveniência, humilhação, ansiedade e ser considerada como assédio. Também não são permitidos links para sites de conteúdo pornográfico, indecentes ou com material de sexo explícito de qualquer tipo; como determinado por decisão da Pin People.
As violações à segurança do sistema e da rede poderão resultar em processos civis e/ou criminais, podendo resultar na exclusão imediata do perfil do Usuário infrator, a critério exclusivo da Pin People, sem a necessidade de advertência ou notificação prévia. A Pin People investigará as ocorrências que podem resultar em violações, como citadas acima, e poderá se envolver e cooperar com as autoridades e órgãos de segurança pública na punição de Usuários que estejam envolvidos na violação de tais Termos.
1.2. Empresa
É permitido à empresa:
- divulgar ofertas de trabalho;
- ter acesso aos perfis/Jeito de Ser dos CANDIDATOS que se aplicarem para as suas ofertas de emprego ou que têm características que são interessantes para a oportunidade em aberto, somente da sua empresa e não de terceiras, juntamente com o percentual (%) de compatibilidade entre a vaga e o CANDIDATO (“nível de compatibilidade”);
- administrar somente as Informações Gerais da página da EMPRESA (Website, Sede Global, Setor de Atuação, Ano de Fundação, Número de funcionários, Faturamento, Localização, Resumo sobre a história da Empresa, Link Institucional das páginas no Facebook, Twitter e LinkedIn).
- Acessar a informação consolidada do mapeamento do Jeito de ser da empresa, respondida pelos colaboradores da empresa.
Para proteção do CANDIDATO de propaganda ou solicitações, a Pin People reserva-se no direito de restringir o número de e-mails que uma EMPRESA pode enviar a CANDIDATOS a uma quantidade que considerarmos apropriada.
Uma vez cancelado ou finalizado o serviço contratado, independente do motivo, a EMPRESA perde o controle exclusivo sobre a edição das Informações Gerais, até que o serviço seja recontratado.
Não é permitido à empresa:
- divulgar oportunidades de trabalho que apresentem:
- nomes, logotipos ou marcas registradas de empresas não-filiadas, excetuando aquelas armazenadas por clientes e de acordo com os Termos expressos;
- informações incorretas, falsas ou enganosas;
- materiais ou links que explorem pessoas de forma sexual, violenta ou de outras maneiras, e que solicitem informações pessoais de menores de idade (18 anos);
- qualquer referência ao fumo de tabaco ou qualquer apologia ao uso de drogas;
- violar/tentar violar a segurança da pinpeople.com.br como tentativa de investigar, copiar e testar a vulnerabilidade do sistema, rede, falha de segurança ou medidas de autenticação sem autorização;
- realizar qualquer esforço de engenharia reversa e/ou decodificação e armazenamento do código-fonte dos sistemas acessíveis pelo Site em qualquer nível;
- realizar cópias de quaisquer conteúdos disponibilizados no Site protegidos pelo Direito Autoral e outras normas de Proteção de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil e no Exterior que possam se aplicar ao Site, incluindo aí marcas, designs, questionários utilizados, layout de apresentação de informações, entre outros;
- forjar cabeçalhos TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagens em grupos de notícias;
- agregar, copiar ou duplicar partes do Conteúdo Pin People, incluindo oportunidades de trabalho expiradas, dados de Usuários, entre outros;
- adaptar ou disponibilizar o link para qualquer Conteúdo Pin People ou informações disponíveis no Site, salvo se permitido expressamente por estes Termos ou pela comunicação estabelecida no Site;
- postar conteúdos ou materiais que promovam ou endosseam informações falsas/enganosas ou atividades ilegais, e também informações que ofereçam instruções para atividades ilegais e/ou proibidas de acordo com estes Termos;
- acessar dados de terceiros, servidores ou contas que não é autorizado a acessar;
- assediar, incitar ou defender quaisquer tipos de assédio de qualquer grupo, empresa ou indivíduo;
- agir sem permissão ao enviar cartas, e-mails ou fazer ligações divulgando produtos ou serviços para qualquer Usuário, ou contatar Usuários que não permitiram que fossem contatados por terceiros;
- tentar interferir nos serviços para Usuários, administrador ou rede, incluindo, não se limitando a, métodos de envio de vírus para o Site, sobrecarga, acúmulo de mensagens sem conteúdo, spam, “e-mails bomba” ou panes;
- utilizar o Site e o Conteúdo Pin People de forma ilícita para qualquer atividade ilegal, incluir ou submeter qualquer tipo de conteúdo, currículo ou vaga de empregos difamatória, acusatória, implicitamente ou explicitamente ofensiva, vulgar, obscena, ameaçadora, abusiva, raivosa, racista, discriminatória, e que pode causar irritação, inconveniência, humilhação, ansiedade e ser considerada como assédio. Também não são permitidos links para sites de conteúdo pornográfico, indecentes ou com material de sexo explícito de qualquer tipo; como determinado por decisão da Pin People.
A Pin People reserva-se no direito de remover quaisquer oportunidade de trabalho ou conteúdo da Plataforma que, de acordo com nossos critérios, não estejam de acordo com os Termos acima, ou caso o conteúdo inserido não seja do interesse da Pin People.
Caso durante o seu uso dos Serviços da Pin People haja falsidade ideológica ou fraude com a Pin people sobre a natureza das atividades de negócios do Usuário, a Pin People possui o direito de encerrar os nossos Serviços com a Empresa.
2. Conteúdo do Usuário e Apresentações
O Usuário fica ciente de que será responsável por todo material inserido.
O Usuário fica ciente de que todas as informações, dados, textos, programas, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, propagandas, mensagens e outros materiais enviados, inseridos ou exibidos pelo próprio Usuário no, ou através do, Site ou através de e-mails é de única responsabilidade do autor de tal conteúdo, sendo vedada a utilização pelo Usuário de conteúdos de terceiros sem a devida autorização expressa destes, bem como a adequação de tal utilização aos presentes Termos e Condições.
A Pin People poderá tomar qualquer ação em respeito ao Conteúdo de Usuários que julgar necessário ou apropriado de acordo com sua decisão caso entenda que tal Conteúdo possa criar responsabilidades para a Pin People, denegrir a marca ou imagem pública, que causar perdas de Usuários, (em partes ou por completo) de seus serviços de provedores de Internet ou de outros fornecedores.
Todo e qualquer comentário ou sugestão enviados para nós torna-se de posse exclusiva da Pin People.
Gostamos do feedback dos nossos Usuários e incentivamos seus comentários sobre nossos serviços sobre a Plataforma. Entretanto, nossa política não nos permite aceitar ou considerar ideias de criação, sugestões, invenções ou materiais a não ser aqueles que tenhamos requisitado. Caso o usuário nos envie as sugestões, estas passarão a integrar a propriedade exclusiva da Pin People, cedendo o Usuário / Empresa no ato de realização da sugestão todos e quaisquer direitos autorais que tenha eventualmente sobre o conteúdo contribuído e aproveitado pela Pin People. Nenhum desses envios estará sujeito a tratamento confidencial de nossa parte e não estará sujeito a qualquer uso ou divulgação de qualquer Envio.
As informações podem continuar disponíveis por algum tempo por conta dos atrasos no processamento do apagamento dos dados pelos servidores da Pin People.
A Pin People reserva-se no direito de apagar a conta de Usuários e toda e qualquer informação depois de um longo período sem acesso ao site.
3. Responsabilidades da Pin People
3.1 Somos responsáveis por:
- Atuar como intermediário entre as EMPRESAS que publicam oportunidades de trabalho, buscam e avaliam candidatos qualificados por meio da plataforma e CANDIDATOS que publicam currículos profissionais e sobre o seu Jeito de Ser (informações passadas tanto pelo questionário da Pin People ou pelo Linkedin), constroem perfis e buscam ofertas de emprego.
- Oferecer o sistema de qualificação de currículos/perfil para os requisitos da oferta de trabalho oferecida pela EMPRESA buscadas pelos CANDIDATOS com o uso dos filtros. A qualificação é feita por algoritmos matemáticos que usam as informações disponibilizadas pelos Usuários, por isso somente nos responsabilizamos pelos resultados da ferramenta se as informações publicadas forem verdadeiras.
3.2. Não somos responsáveis por:
Importante ressaltar que a Pin People não é responsável por determinar qual CANDIDATO deve realizar ou não entrevistas e não modifica qualquer informação contida nas respostas enviadas pelo candidato. Nós também não temos nenhuma participação no processo e qualificação e escolha das respostas recebidas pela empresa.
Negociação Direta entre candidato e empresa.
A Pin People não se envolve na negociação entre empresas e candidatos. Como consequência, não somos responsáveis pelo Conteúdo de Usuários, qualidade, segurança ou legalidade dos empregos, currículos postados e informações quanto ao Jeito de Ser da EMPRESA e do CANDIDATO, a veracidade ou a precisão das listagens, habilidade das empresas em oferecer oportunidades de emprego para candidatos ou a habilidade dos candidatos para preencher ofertas de emprego. Enquanto a Pin People se reserva no direito, por decisão própria, de remover quaisquer Conteúdos de Usuários, ofertas de emprego, currículos ou outros materiais de nossos sites de tempos em tempos, não assumimos nenhuma obrigação em remover os materiais anteriormente citados e de acordo com as leis aqui permitidas, não temos nenhum encargo ao não tomar tais ações.
Eliminação de candidatos no Processo Seletivo.
A Pin People não se responsabiliza por nenhum tipo de eliminação de candidatos no processo de recrutamento da empresa, não se limitando a situações em que as informações de contato direto (telefone e e-mail) do CANDIDATO estejam ocultas ou incompletas. A Pin People não se responsabiliza por qualquer informação trocada no contato direto entre empresa e candidato via e-mail, telefone ou pessoalmente.
Links para Outros Sites.
Nossa Plataforma contem links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos com o único objetivo de conveniência para o Usuário e não como endossamento por parte do Pin People dos conteúdos presentes nesses sites. A Pin People não é responsável pelo conteúdo dos links de sites de terceiros e não se pronunciará sobre o conteúdo ou precisão de matérias de terceiros. Caso o Usuário decida acessar o link, o fará por conta própria.
Isenção de responsabilidades gerais
A Pin People atua unicamente como intermediadora das relações entre Usuários e Empresas, não podendo ser responsabilizada direta ou indiretamente por qualquer fato oriundo direta ou indiretamente de tais interações, bem como não será a Pin People considerada empregada, empregadora, contratante ou de qualquer forma vinculada aos Usuários em qualquer sistema hierárquico ou empregatício, formal ou informal.
4. Proibição de Revendas e Uso Comercial Não-Autorizado
O Usuário concorda em não revender ou ceder seus direitos ou obrigações de acordo com estes Termos e, também a não fazer qualquer uso comercial sem autorização do Site pinpeople.com.br.
5. Indenização
O Usuário concorda em defender, indenizar e não acusar a Pin People, seus afiliados, respectivos funcionários, diretores e representantes de alegações, ações ou pedidos, incluindo, mas não se limitando a, taxas legais e contábeis, alegando ou resultando de:
- qualquer Conteúdo de Usuários ou outro tipo de material fornecido pelo próprio Usuário ao Site;
- o uso de qualquer Conteúdo Pin People;
- a quebra destes Termos pelo Usuário. A Pin People responderá, prontamente, ao Usuário quaisquer acusações, processos ou procedimentos.
De acordo com a lei, a Pin People não garante que o site e serviços Pin People operarão sem erros ou que nosso site e servidores são livres de vírus de computador ou outros mecanismos perigosos.
6. Geral
A Pin People não se responsabiliza por Conteúdo acessado ou adicionado fora do Brasil. O acesso ao Conteúdo Pin People pode não estar de acordo com as leis para certas pessoas ou em certos países. Caso o Usuário acesse o Site, o fará por conta própria e será responsável pelo cumprimento da lei na sua jurisdição.
Esses Termos são regidos pelas leis internas do Brasil, sem considerar seus conflitos com os princípios legais. A jurisdição desses direitos presentes neste acordo deverá ser considerada apenas para as justiças estaduais e federais dentro da cidade de São Paulo, São Paulo. Caso alguma provisão destes Termos seja considerada inválida por qualquer tribunal, que tenha a jurisdição competente, a invalidez de tais provisões não deverá afetar a validade das provisões restantes expostas nestes Termos, que continuarão em vigor.
7. Termos e Término
Estes Termos continuarão válidos enquanto o Usuário permaneça cadastrado no Site, e após esse período com relação às condutas que adotou enquanto esteve cadastrado.
A Pin People reserva-se no direito único e exclusivo de tomar todas as medidas legais cabíveis, incluindo, mas não se limitando a, remover Conteúdos de Usuários e o término imediato do registro do Usuário com acesso ao Site Pin People e/ou quaisquer outros serviços oferecidos ao Usuário pela Pin People como a quebra por parte do Usuário destes Termos ou se a Pin People for incapaz de verificar a veracidade das informações enviadas pelo Usuário durante o registro.
Layla Vallias
Bethânia Barros e Silva
Alison Martins
